Alepa discute projeto de mineração paralisado em Curionópolis

A reunião técnica da Comissão de Meio Ambiente, Mineração, Geologia e Energia da Assembleia Legislativa (Alepa) para tratar do projeto Serra Leste, que segue travado em Curionópolis, foi prejudicial à imagem do governo do Estado, que tentou corrigir a ausência de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) na sessão especial realizada no dia 25 de novembro no Parlamento estadual.

A emenda ficou pior do que o soneto porque o secretário adjunto da pasta, Rodolpho Zahluth Bastos, e a coordenadora de Mineração Shirley Soares Prata chegaram a alegar falta de técnicos para concluir trabalhos na área, onde está previsto o aumento da produção de 10 milhões de toneladas de minério de ferro pela mineradora Vale – aumentando pelo menos 40% na exploração.

Segundo informação de uma fonte da Vale ao Roma News, todos os procedimentos de cumprimento de atendimento a normativas ambientais foram atendidos e internamente são ignorados os reais motivos de a liberação não ter ocorrido. “Não há uma resposta definitiva ou no mínimo pertinente por parte do Executivo para o projeto, que desde 2016 não foi destravado.”

O deputado Orlando Lobato (PMN) disse que na próxima terça-feira, dia 17, apresentará projeto indicativo ao governo estadual para a contratação de técnicos, mesmo que temporários, para o desenvolvimento dos trabalhos em Curionópolis. “Essa mesa não pode ser de lamentações, mas precisamos resolver essa situação, sair daqui com encaminhamentos para solucionar o problema”, declarou.

O deputado Eliel Faustino (DEM), vice-presidente da comissão da Alepa que na sessão especial criticou o que considerou “politicagem” para prejudicar o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, também externou a proposta de contratação de mão de obra especializada. Adonei Aguiar, que estava novamente presente na Casa acompanhado de vereadores, associações e cooperativas de garimpeiros, cobrou do governo: “Se não dá para liberar é melhor dizer logo e pronto”, afirmou, inconformado, sendo aplaudido.

A solicitação da Prefeitura de Curionópolis para a licença já vem sendo aguardada desde 2016 para a exploração de minério de ferro do Projeto Serra Leste, mas estaria sendo protelada para não ocorrer durante a administração de Adonei Aguiar.

Eliel Faustino, no encontro passado, havia afirmado que se tratava de perseguição política ao prefeito, que contesta o travamento de exploração de 10 milhões de minério de ferro, uma quantidade bem menor que as cerca de 80 milhões de toneladas de ferro de projetos em execução como o S11D, em Canaã dos Carajás.

Sem o andamento de Serra Leste, a perspectiva em Curionópolis, já a partir do início de 2020 é demissão de cerca de 500 servidores públicos pelo corte de repasses mensais da Vale na ordem de R$ 400 mil de Imposto Sobre Serviços (ISS).

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