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Árabe preso pela PF na operação do manganês não consegue liberdade provisória

Hossein Nayebi teve liberdade negada por juiz federal de Marabá. Outro homem de origem árabe também está preso no CTM.

O juiz Heitor Moura Gomes negou liberdade a outro preso na Operação “Migrador”, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela extração clandestina de manganês no sudeste do Pará.

Trata-se de Hossein Nayebi, nascido em país árabe, que está preso no CTM (Centro de Triagem Masculino) em Marabá. As alegações de seu advogado são as mesmas em relação ao policial militar Leonardo Ferreira e a negativa da Justiça Federal teve alguns argumentos parecidos, salientando que o esforço argumentativo e inovador quanto ao quadro fático-jurídico da defesa de Nayebi necessitaria sobressair para que realmente a decisão fosse revista. “As provas juntadas são relativamente frágeis, já que, como visto, sequer possui residência fixa no país. A empresa da qual é titular somente foi registrada em outubro de 2018 e conta ainda, estranhamente, com a assinatura de Majid Aboulhalage (outro árabe, conhecido como Said, também preso na mesma operação), indicado pela Polícia Federal como dono de um dos britadores da região e seu sócio”.

Aliás, o próprio objeto social da empresa (beneficiamento de minério de manganês) indica que pretendia continuar no mesmo ramo de atividade e, possivelmente, na clandestinidade.

Segundo a Justiça Federal, não foi apenas pelo risco de empreender fuga que a prisão preventiva foi decretada, mas, sobretudo, pelo fato de os investigados não demonstrarem nenhum interesse em regularizar ou cessar as atividades clandestinas de extração de manganês. “Nem mesmo se preocupou em juntar cópia de seus documentos pessoais, passaportes e documentos outros que indicassem sua nacionalidade ou situação no Brasil”.

Em que pese o elevado poder aquisitivo do investigado não possa, por si só, fundamentar a decretação de eventual prisão preventiva a fim de evitar o desaparecimento do possível autor do crime, a atuação de Hosssein Nayebi não se limita apenas a uma pequena região e, via de regra, busca outras para continuar a exploração ilegal. “Dificultoso, até mesmo encontrar o local certo da residência e domicílio do investigado, havendo sérios riscos de que, caso em liberdade, dificilmente seria viável a aplicação da lei penal ou mesmo restaria prejudicada a própria instrução criminal, seja com a impossibilidade da finalização das investigações pela Polícia Federal com a colheita de provas outras com o investigado, seja com a impossibilidade de continuação de eventuais ações penais”.

A alguns dos crimes, dolosos digam-se de passagem, imputados a Hossein Nayebi, possuem pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, restando presente também uma das hipóteses do art. 313, I do Código Penal Brasileiro.

Ulisses Pompeu – de Marabá

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