Câmara de Vereadores de Jacundá é suspeita de fraudar compra de combustíveis

A Câmara dos Vereadores de Jacundá (sudeste paraense) é suspeita de fraudar licitações para a compra de combustíveis do município no ano de 2018. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na última terça-feira (28) para apurar a ocorrência, após receber denúncias de irregularidades no processo licitatório.

De acordo com o promotor de Justiça Sávio Ramon Batista da Silva, consistem nas irregularidades: a quebra de sigilo das propostas apresentadas pelos licitantes, a oneração injusta da execução do contrato, a ausência do controle de despesa com o combustível, o fracionamento do objeto licitado e o fato da Câmara não possuir nenhum veículo oficial.

Na investigação, a promotoria leva ainda em consideração que os veículos à disposição da Câmara foram cedidos pelos próprios vereadores, incluindo carros de terceiros. “Isso acaba gerando uma espécie de gratificação indevida pelos vereadores”, afirma Sávio.

“Mesmo havendo sobra de combustíveis do contrato celebrado em 2017, houve um aumento na quantidade do material licitado para o ano de 2018, sendo que apenas no mês de abril, houve um gasto superior a R$ 200 mil em combustíveis, e os postos contratados em 2018 são os mesmos de 2017, alternando apenas o objeto fornecido”, complementa.

DILIGÊNCIAS – Desde esta quarta-feira (29), todos os vereadores e donos de postos que participaram da licitação passaram a ser chamados para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento de combustível.

(Com informações do MPPA)

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