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Contratos Milionários com a Prefeitura de Canaã dos Carajás ultrapassam R$35 milhões

Dados disponibilizados entre Janeiro a 14 de Março.

Canaã dos Carajás vive o ápice das receitas oriunda da extração mineral pelo Projeto Sossego e S11D, que já renderam em 3 meses aos cofres do município, R$67 milhões em royalties.

Essas receitas vindas dos royalties deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.

Desde o início de 2019, a prefeitura de Canaã dos Carajás vem enfrentando dificuldades na manutenção da transparência e garantia de acesso a informação aos cidadãos, contrariando a Lei de Acesso à Informação que estabelece que os dados sejam disponibilizados em tempo real.

Mesmo com dados desatualizados, é possível lista os principais contratos [empenhos] realizados pelo município com a iniciativa privada. O Portal Canaã consultou e disponibiliza abaixo os contratos que ultrapassam 1 milhão de reais.

Segundo portal da transparência, cerca de R$89,8  milhões dos recursos já estão comprometidos.

Os principais prestadores de Serviços:

1 – Com a empresa BR SERVIÇOS a prefeitura oficializou empenho do valor de R$2.210.929,00, onde já foram pagos R$317.740,00 para locação de veículos entre eles: máquinas pesadas, caminhões e veículos de médio e pequeno porte, sem combustível e motoristas.

2 – Já com a empresa CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO, foi realizados dois empenhos, o primeirocom valor de R$2.227.705,78 e o segundo com valor de R$2.838.641,84, que segundo o documento é para prestação de  serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, em diversas especialidades, conforme quantidades, especialidades, regime de trabalho, remuneração por regime de trabalho e total geral de plantões.

3 – Com CLINICA ARAGUAYA, também no seguimento da saúde, o empenho foi de R$1.491.096,52 para serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde.

4 – Também para contratação de serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, foi firmado o empenho de R$4.142.724,70 com a empresa, J.M. SERVIÇOS MÉDICOS, sendo pago mais de R$400 mil mensal.

5 – Também para contratação de serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, foi firmado o empenho, com a empresa L CASTRO SOUSA E CIA no valor de R$1.400.410,10.

6 – Com a empresa  TRADIÇÃO TRANSPORTES ESCOLAR, foi realizado empenho de R$3.593.579,99 para Locação de transporte escolar.

7 – Com a WHITE TRATORES o empenho foi de R$1.985.220,00, para locação de  máquinas pesadas,  caminhões e veículos de médio e pequeno porte, sem combustível e motoristas, já sendo pago duas parcelas de R$635.270,40. Outro empenho para a mesma finalidade foi de R$2.247.660,00 já sendo pago duas parcelas de 719.251,20.

8 – Com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA, para aquisição de insumos asfáltico para o programa Asfalta Canaã, o empenho foi de R$3.995.542,00.

Tabela com catorze  empenhos acima de 1 milhão:

Data Credor Modalidade da licitação Valor (R$)
07/01/2019 BR SERVIÇOS, CONST. LOCAÇÕES DE MAQ. E EQUIP. EIRELI – EPP Pregão R$ 2.210.929,00
07/01/2019 CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME Inexigibilidade R$ 2.227.705,78
07/01/2019 CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME Inexigibilidade R$ 2.838.641,84
07/01/2019 CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME Inexigibilidade R$ 1.491.096,52
07/01/2019 J.M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME Inexigibilidade R$ 4.142.724,70
07/01/2019 L CASTRO SOUSA E CIA LTDA. Inexigibilidade R$ 1.400.410,10
07/01/2019 TRADIÇÃO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA – ME Pregão R$ 3.593.579,99
07/01/2019 WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP Pregão R$ 1.985.220,00
07/01/2019 WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP Pregão R$ 2.247.660,00
10/01/2019 EMPRESA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA LTDA Pregão R$ 3.995.542,00
14/01/2019 AUTO POSTO PIMENTEL II LTDA-EPP Pregão R$ 1.308.800,00
15/01/2019 MATRIZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Pregão R$ 1.279.144,00
15/01/2019 TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA-EPP Pregão R$ 1.831.500,00
25/01/2019 DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão R$ 2.085.091,21
28/01/2019 FOLHA DE VENCIMENTOS DO FUNDEB 60% Outros/não se aplica R$ 1.686.416,18
28/02/2019 FOLHA DE VENCIMENTOS DO FUNDEB 60% Outros/não se aplica R$ 1.512.306,09
Total: R$ 35.836.767,41

Segundo o Portal da Transparência, foram gastos, somente em Janeiro, R$4.8 milhões com a folha de pagamento.

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