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Deputados votam relatório de CPI da Hydro

Parecer deve indicar responsabilidades sobre crimes ambientais cometidos em Barcarena

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, a partir do acidente ocorrido nas dependências da empresa norueguesa Hydro Alunorte, ocorrido nos dia 16 e 17 de fevereiro passado, realizam nesta terça-feira (4), após a sessão plenária, reunião administrativa para votar o parecer do relator deputado Celso Sabino (PSDB).

A reunião está marcada para começar às 14h.

Na reunião anterior o voto do relator já estava preparado, mas a partir de uma contribuição do deputado Bordalo foi aberto um prazo para os demais deputados membros, encerrado na sexta, dia 23, para depois o deputado Sabino reunir as contribuições e formular seu voto, que será lido no início da reunião, depois de instalada pelo deputado Coronel Neil, presidente da CPI.

O parecer final, além de um diagnóstico da situação, deve propor soluções sobre o que foi observado, revendo licenciamentos e intensificando vistorias e fiscalização, assim como indicar responsabilidades pelos crimes ambientais investigados nestes quase 9 meses de trabalho da CPI.

Após a aprovação na Comissão o relatório é lido em plenário e segue aos dirigentes do Ministério Público Estadual e Federal, da Justiça do Estado, ao Governador Simão Jatene e aos secretários afins.

Fazem parte da CPI, além do deputado Coronel Neil, presidente; Celso Sabino, relator e Bordalo, membros que entraram pelo critério da proporcionalidade das bancadas partidárias Eliel Faustino (DEM), e Soldado Tércio (PROS), autores, e ainda Miro Sanova (PDT) e José Skaff (MDB). A Comissão possui ainda sete suplentes.

A CPI que investigou danos ambientais em Barcarena foi instalada no dia 20 de março e teve seus trabalhos prorrogados por duas vezes – de 60 dias por vez.

A comissão teve origem após o acidente ambiental ocorrido nas dependências da empresa Hydro Alunorte em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, com despejo de rejeitos de bauxita no Rio Murucupi, através de um canal não autorizado e que não estava habilitado para nenhuma operação pelos órgãos ambientais do governo do Estado.

A CPI realizou 23 oitivas da CPI, ouvindo 55 depoimentos entre autoridades governamentais, estadual e municipal, moradores das comunidades afetadas, pesquisadores, cientistas, médicos, responsáveis por gravações de imagens, diretores de órgãos ambientais, diretores e técnicos da empresa Hydro Alunorte. Finalizado na oitiva do vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina da Norks Hidro ASA, John Thuestad.

Apenas uma oitiva foi feita em caráter reservado, foi a que ouviu os funcionários da empresa que participaram das operações na empresa nos dois dias do evento que redundou em danos ambientais para o município.

A Comissão se debruçou para a análise e conclusão do parecer nos depoimentos colhidos, em inquéritos policiais existentes, laudos oficiais e públicos, resultados de pesquisa, pareceres técnicos, imagens de vídeo e fotográfico, estudos publicados, matérias de jornais, revistas e os
contidos nas Redes Sociais e nas coberturas de TVs e Rádio.

Os deputados realizaram ainda viagens de inspeção nas dependências da própria empresa acometida do evento que originou a CPI, na Imerys Caulim, no Porto de Vila do Conde, na mina de extração da Hydro em Paragominas e na mina de extração de Bauxita em Oriximiná, da Mineradora ‘Rio Norte’, da qual a Hydro tem participação acionária.

A reunião será transmitida, ao vivo, pelas rádio e TV Alepa pelo Portal Alepa.

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