EUA: Facebook, Twitter e Google defenderão lei que protege plataformas

CEOs participam hoje de painel do Senado norte-americano

Os diretores executivos de três grandes empresas de tecnologia defenderão uma lei que protege as companhias de internet em um painel do Senado nesta quarta-feira – um tópico que dividiu os parlamentares dos EUA sobre as formas de responsabilizar esses grupos por moderar o conteúdo no suas plataformas.

Mark Zuckerberg, do Facebook, Jack Dorsey, do Twitter, Sundar Pichai, do Google, dirão ao comitê presidido pelo senador republicano Roger Wicker que a Seção 230 do ‘Communications Decency Ac’t – que protege as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários – é fundamental para a liberdade de expressão na internet.

Dorsey, do Twitter, alertará o comitê que erodir a base da Seção 230 pode prejudicar significativamente a forma como as pessoas se comunicam online. Zuckerberg dirá que as plataformas de tecnologia provavelmente censurarão mais para evitar riscos legais se a Seção 230 for revogada.

A audiência acontece depois que o presidente republicano Donald Trump pediu repetidamente que as empresas de tecnologia fossem responsabilizadas por sufocar vozes conservadoras. Como resultado, os pedidos de reforma da Seção 230 se intensificaram por parte dos parlamentares republicanos antes das eleições de 3 de novembro, mesmo quando há pouca chance de aprovação pelo Congresso este ano.

O candidato presidencial democrata Joe Biden também expressou apoio à revogação da lei.

Maria Cantwell, importante democrata no painel de comércio do Senado, inicialmente rejeitou um pedido dos republicanos para intimar os três CEOs (diretores executivos) a comparecerem à audiência, mas depois mudou de ideia e disse que acolhia um “debate sobre 230”.

Existem também várias peças de legislação bipartidária que foram introduzidas sobre o assunto.

“Uma audiência menos de uma semana antes de uma eleição não será um bom local para uma exploração aprofundada de uma questão muito complicada, então espero que acabe sendo substantiva”, disse Matthew Perault, diretor do Center on Science and Technology Policy da Duke University.

Na segunda-feira, Perault divulgou um documento que traçava uma agenda para reformar a lei no próximo governo.

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