Garimpeiros liberam PA-279 após dois dias de bloqueio da pista

Quase dois dias após o inicios dos protestos, garimpeiros liberaram a rodovia PA-279 na tarde da última sexta-feira, 27. A interdição da via ocorreu a altura do Rio Caeté, no município de Ourilândia do Norte, sul do Pará. Os manifestantes pediam a legalização do garimpo nas chamadas “áreas brancas”, e protestaram também contra a destruição do maquinário usado na extração mineral nestas áreas.

A liberação da pista só ocorreu após o agendamento de uma reunião nesta segunda-feira, 28, com uma comissão internacional, em Brasília (DF). Líderes do movimento reportaram a imprensa local que o encontro terá representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, assim como da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Advocacia Geral da União (AGU).

Áreas brancas, segundo as lideranças, são aquelas sob posse do Governo; e os garimpeiros pedem a regulamentação do subsolo em 98 delas. A liderança do movimento destaca que, no momento, eles não pedem pela liberação de áreas indígenas para garimpo, pois isso dependeria do Congresso, Senado e do Presidente da República.

A legislação brasileira proíbe atividade mineradora em áreas de proteção ambiental ou pertencentes a povos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Antes da interdição na PA-279, os garimpeiros ocuparam a rodovia BR-158, na altura do município de Redenção. Mas foram obrigados a sair por conta de uma decisão da Justiça Federal, que previa multa de R$ 50 mil por hora de manutenção das interdições.

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