Justiça afasta prefeito de Conceição do Araguaia e determina bloqueio de mais de R$ 3,6 milhões

Esquema envolve empresa responsável por organizar shows no veraneio e réveillon para a prefeitura

A Justiça do Pará determinou o afastamento do prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Lopes Martins (MDB), além do bloqueio de aproximadamente R$ 3,7 milhões do político, de sete servidores públicos municipais e de uma empresa responsável pela organização dos eventos de veraneio e réveillon da prefeitura.

A decisão do juiz Marcos Paulo Sousa Campelo, plantonista da Vara Cível do município, na região sudeste do estado, atende um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que denunciou o prefeito e os servidores públicos pelo crime de improbidade administrativa.

O juiz enviou cópia do Mandado de Citação/Intimação à Câmara Municipal de Conceição do Araguaia e ao vice-prefeito, Rondiney de Oliveira Mundoco (MDB), para que o Legislativo realize a posse de Mundoco como prefeito do município.

Investigação 

Desde agosto do ano passado, o MPPA investiga a regularidade do credenciamento da empresa LPA Comércio e Prestação de Serviços Ltda. para a instalação de boates e camarotes atrelados a eventos custeados pelo município, entre eles, a programação de veraneio e réveillon.

Segundo a denúncia, desde julho de 2017, o empresário Paulo André dos Santos Gaia vem atrelando a montagem das estruturas denominadas de Boate e Camarote Beach aos eventos da prefeitura. A exploração do serviço, no entanto, não rende nenhum tipo de recurso financeiro ao município, que apenas estaria revertendo os lucros ao empresário.

O MP detalha ainda que Gaia, valendo-se do grande fluxo de pessoas, em decorrência de ampla propaganda de apresentações de cantores famosos nos eventos públicos, vende ingressos para a boate e para os camarotes, lucrando assim com os eventos pagos com dinheiro público.

O Ministério Público investiga também o chamamento público para a contratação do serviço, realizado após as primeiras denúncias. De acordo com o MP, o chamamento teve como Termo de Referência uma estrutura compatível com a já utilizada pela empresa de Gaia no ano anterior, o que culminou por credenciar eventos casados.

“Tinha como escopo mascarar, no mínimo, enriquecimento ilícito pretendido desde o início. Fato que se repetiu no Réveillon de 2017, no veraneio de julho de 2018, Réveillon de 2018 e no veraneio do corrente ano (então 2019)”, diz o texto da denúncia.

O prefeito afastado, usou uma rede social para se defender. No texto publicado, Martins alega que o “investimento em turismo e eventos gera no município, com o fomento no comércio em geral, onde circula em torno de 8 milhões de reais”. Veja a nota na íntegra:

“Essa matéria vem ilustrar muito bem o retorno que o investimento em Turismo e eventos gera no município, com o fomento no comércio em geral, onde circula em torno de 8 milhões de reais, em todo o período de festas de fim de ano, com a rede hoteleira toda lotada, postos de gasolina, restaurantes, enfim todo o comércio aquecido, e acima de tudo, a auto-estima do cidadão de Conceição elevada, o orgulho de ser morador de uma cidade organizada, limpa, acolhedora dos que buscam uma opção de lazer para si e para suas famílias, onde vão ter , com certeza momentos de felicidade e prazer. Não me arrependo de nada do que fiz para proporcionar aos moradores do meu município, essa satisfação, principalmente porque não fiz nada de errado, e nem ilegal, muito menos imoral, fiz e faço somente o que é melhor pra minha Conceição do Araguaia”.

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios