Justiça Federal determina que Vale declare situação de emergência de duas barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) classificou essas barragens entre as 10 mais perigosas do país, a Vale disse que as estruturas das barragens estão paralisadas desde 2002

Justiça Federal de Marabá emitiu uma liminar no dia 17 de setembro determinando que a mineradora Vale declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, localizada em Parauapebas, sudeste do Pará. A Agência Nacional de Mineração (ANM) classificou essas barragens entre as 10 mais perigosas do país.

A Vale disse que as estruturas das barragens estão paralisadas desde 2002 e são classificadas como de baixo risco pela ANM.

Segundo a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), as barragens de Pondes de Rejeitos e Captação de Água possuem sistemas ineficientes de escoamento de água, o que pode afetar na estabilidade dessas barragens em eventual período muito chuvoso.

Na decisão, o juiz federal Heitor Moura Gomes determinou que a Vale implemente medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM) da Pondes de Rejeitos e realize inspeções de segurança especial nas barragens, até a cessação da situação de emergência, quando as anomalias detectadas serão classificadas como extintas ou controladas.

Além disso, a Vale tem que produzir estudos e mapas de inundação detalhados, exibindo em gráficos e mapas georreferenciados as áreas que podem ser inundadas, explicitando as zonas de autossalvamento e de segurança secundária, com vistas à proteção de unidades de conservação, áreas indígenas e indicando possíveis impactos ambientais.

O MPF disse na ação que os atestados de garantia de estabilidade das barragens estão sendo negados por auditorias desde 2016, mas, até o momento, a minerado limitou-se a pedir licenciamento para realização de obras, sem mencionar o caráter de urgência.

Nota

Em nota, a Vale informou que obedeceu o acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e declarou em agosto nível 1 de emergência para a Barragem de Captação de Água e o Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia, no município de Parauapebas.

Ainda segundo a Vale, as obras de descaracterização dos Pondes de Rejeitos já foram iniciadas e têm previsão de término no mês de novembro e a empresa já adotou medidas de contingenciamento para a Barragem de Captação de água.

FONTE: G1 Pará

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios