Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional no Pará e em outros quatro estados

O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, Pará, Espírito Santo e Paraná. As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizando a medida estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22. As equipes deverão atuar nas capitais e cidades da região metropolitana.

Por um período de 120 dias, a contar do dia 30 de agosto e podendo ser prorrogado, os militares da Força Nacional vão apoiar as ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e da segurança do cidadão e do patrimônio. Segundo a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo aos estados e municípios dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

No Pará, o reforço à Segurança Pública se daria, inicialmente, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, podendo ser estendido a outras cidades.

Confira a nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o caso:

A Força Nacional de Segurança Pública chega nessa semana a Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE), Ananindeua (PA) e São José dos Pinhais (PR), cidades que farão parte do  Em Frente Brasil,  projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta que será lançado pelo governo federal em parceria com Estados e Municípios. 

As ações operacionais da Força Nacional de Segurança Pública só terão início após a formalização do projeto, prevista para o dia 29 de agosto. A FNSP atuará de forma integrada com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e Guardas Municipais, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas.  

O Em Frente Brasil tem como objetivo a redução de crimes violentos – em especial os homicídios – com foco territorial em áreas de concentração desses indicadores. O objetivo é implementar um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, a partir de diagnósticos locais que identifiquem os fatores socioeconômicos que tenham correlação com a incidência criminal.  O projeto foi desenhado a partir da análise de experiências nacionais e internacionais exitosas. 

Ministério da Justiça e Segurança Pública

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