Ministra Damares Alves e comitiva do governo federal desembarcam neste sábado no Marajó

Ministros discutem projeto de desenvolvimento da região e casos de violência contra crianças

Uma comitiva de ministros e representantes de vários setores do governo federal chegam neste sábado ao Pará para se reunir com prefeitos da região do Marajó. A viagem tem o objetivo de encaminhar programas e ações do Projeto Abrace o Marajó, que será lançado no próximo dia 18 de fevereiro, no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro e com a presença dos prefeitos da região marajoara.

A visita também ganhou outro enfoque nos últimos dias. A ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, Damares Alves, que lidera a comitiva federal, disse através de uma rede social que a passagem pelo Estado também servirá para acompanhar as várias denúncias de violência contra crianças na região. Na última quarta-feira (23), uma bebê de apenas nove dias de nascida foi internada com indícios de estupro em Portel. O crime teria ocorrido no dia 17 deste mês. As equipes da delegacia do município fazem diligências para localizar e prender o autor da violência sexual. A mãe da criança a levou para a unidade hospitalar e a equipe de saúde que fez o atendimento constatou a violência sexual.

“Não dá mais para suportar tanto estupro de bebês. Estou indo sábado para o Marajó e vou atrás deste bebê. Se preciso for e se tiver autorização removeremos ela para Belém ou quem sabe até mesmo para Brasília”, disse a ministra se referindo a esse caso. Consultada, a assessoria da Pasta de Direitos Humanos não soube detalhar a agenda e as ações voltadas a essa declaração da ministra.

Projeto

Além da ministra participam da comitiva os ministros da Saúde, Henrique Mandetta; das Cidades, Osmar Terra; representante da Casa Civil do Planalto, José Barreto e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Eles vão discutir os pontos principais para desenvolver o arquipélago e cuidar da população combatendo o tráfico de drogas e a pirataria nos rios, a exploração sexual de menores, a violência contra a mulher além de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, meio ambiente, economia e saneamento. Estão previstas reuniões em Breves e em Soure com prefeitos das regiões ocidental e oriental do Marajó.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), Jaime Barbosa,  prefeito de Cachoeira do Arari, essa é a grande oportunidade dos prefeitos encaminharem suas principais demandas, que são bastante semelhantes e que dependem do Governo Federal ter um olhar diferenciado para o Marajó, em razão de suas características regionais e seu isolamento socioeconômico, por ser área de reserva ambiental.

“Vamos pautar algumas medidas que possam fazer parte do programa Abrace o Marajó, que está previsto para ser lançado oficialmente em Brasília, dia 18 de fevereiro com a presença de todos os prefeitos do Marajó. Cada prefeito terá oportunidade de conversar com cada integrante da equipe que virá”, explica o presidente da Amam.

Jaime Barbosa esclarece ainda que a questão prioritária para o Marajó são programas de emprego e renda para os municípios, mas também a questão do tratamento diferenciado pelo governo federal para a região, levando em consideração a geografia do arquipélago, que não tem acesso rodoviário. Ele explica, que os prefeitos pretendem debater com o governo federal a implementação do Custo Marajó, que é um índice econômico dos repasses de recursos com valores diferenciados, levando em consideração que o arquipélago tem custos bem mais elevados de educação e saúde, por exemplo, que outras regiões mais urbanizadas do País.

Esse fator deve levar em consideração o custo do aluno da educação pública, da merenda escolar, do serviço de saúde para a população da zona ribeirinha, que é completamente diferente de outras localidades brasileiras e apesar de toda essa especificidade, os municípios do Marajó recebem exatamente os mesmos recursos que os outros municípios brasileiros.  O arquipélago do Marajó é composto por 16 municípios, possui uma população estimada pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de mais de 550 mil habitantes e índices de desenvolvimento humano e social muito baixos.

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