MPF denuncia abuso de autoridade da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária

O agente da força-tarefa teria se dirigido até um oficial de justiça federal em voz alta, em tom agressivo e com a mão na arma

O Ministério Público Federal (MPF) denuncia que, na última terça-feira, 3, um oficial de justiça federal foi abordado por agente da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) de forma intimidatória quando estava entrando no complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.

Segundo o depoimento do oficial, o agente da força-tarefa teria se dirigido até ele em voz alta, em tom agressivo e com a mão na arma.

Por conta disso, nesta sexta-feira, 6, o MPF enviou uma recomendação ao coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, Maycon César Rottava, solicitando que sejam tomadas medidas administrativas, de caráter preventivo, para que os integrantes da força-tarefa assegurem o livre exercício funcional, a segurança e a integridade física e mental de oficiais de justiça da Justiça Federal.

“Quando ele percebeu que eu era oficial de justiça, ele gritou mais ainda. Ele não tinha identificação. Ele era o chefe da portaria, era da FTIP, e ele disse que não ia se identificar, e que, se eu quisesse, que falasse com o superior dele. (…) Se verifica uma arrogância e uma prepotência dos agentes federais, não se entende o porquê isso. Até os agentes estaduais ficam todos com medo deles”, registra a transcrição do depoimento citada na recomendação.

Assim que receber o documento, o coordenador da força-tarefa terá 15 dias para apresentar resposta ao MPF. Se a resposta não for apresentada ou se for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo a de levar o caso à Justiça

Segunda recomendação

Essa é a segunda recomendação expedida pelo MPF resultante de relatos recebidos pela instituição referentes à atuação da FTIP ou de outros agentes públicos no presídio de Americano.

Na última segunda-feira, 2, a primeira recomendação foi enviada à autoridades para que sejam instaurados procedimentos a fim de apurar relatos de tortura, maus tratos e tratamento desumano, cruel e degradante por integrantes da força-tarefa ou outros agentes públicos no complexo penitenciário. Se forem confirmadas as denúncias, o MPF recomenda a responsabilização administrativa dos culpados.

A recomendação foi encaminhada ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, ao coordenador da FTIP, e ao secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários no Pará, Jarbas Vasconcelos.

Fonte: Ascom/MPF

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