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Royalties da mineração caem na conta das prefeituras nas próximas horas; veja valores

Um milhão cairá a seu lado (Curionópolis); quase 20 milhões, a sua direita (Canaã dos Carajás); pouco mais de 7 milhões, a sua esquerda (Marabá). Mas só a Prefeitura de Parauapebas será atingida com quase 40 milhões.

Já está na mesa do gerente do banco a lista de ordem de crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que deve cair na conta corrente das prefeituras de municípios mineradores nas próximas horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou no final do expediente de ontem (12) as cotas-partes a que cada prefeitura faz jus, e o pagamento dos recursos está, agora, a cargo do Banco do Brasil.

Distribuída em partes aos entes governamentais, de maneira que as prefeituras de municípios mineradores ficam com 60%, enquanto 15% vão para a conta de governos de estados e outros 10% vão para o Governo Federal, a Cfem tem nome popular de royalty e é muito celebrada pelos ordenadores de despesa. Além dessas cotas, há 15% que teoricamente vão ser partilhados entre prefeituras de municípios impactados ao longo da cadeia da indústria extrativa, mas isso até o momento não ocorreu pela ausência de critérios consistentes para definir o “grau de impacto” e, assim, quem é de fato impactado.

O Blog do Zé Dudu faz, agora, uma pincelada a partir dos valores distribuídos às prefeituras do complexo minerador de Carajás e grandes estrelas da indústria extrativa nacional: a “Capital Nacional do Minério de Ferro” (Parauapebas), a “Capital Nacional do Minério de Cobre” (Marabá), a “Terra Prometida” (Canaã dos Carajás) e a “Pepita de Carajás” (Curionópolis).

Vale destacar que os royalties que caem neste mês de novembro são decorrentes de fato gerador — isto é, lavra mineral — ocorrido no mês de setembro. Além disso, ressalte-se, as mineradoras não transferem dinheiro diretamente à conta das prefeituras. Não funciona assim. As empresas pagam boletos dos royalties à ANM, que é quem faz a fiscalização da arrecadação da compensação e o posterior rateio aos entes.

Parauapebas

A prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Ferro” está recebendo ao longo de 2018 o maior volume de royalties da história — sem levar em conta valores de dívidas atrasadas e reparcelamentos. Nas próximas horas, vão ser creditados R$ 39,03 milhões, o segundo maior da história para um mês. No acumulado deste ano, já são R$ 352,74 milhões, valor recorde, e deve encerrar o ano com cerca de R$ 390 milhões de royalties arrecadados, R$ 100 milhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, R$ 290 milhões.

Parauapebas só não vai receber ainda mais porque a mineradora multinacional Vale viu sua produção de minério de ferro ser reduzida em 10 milhões de toneladas este ano, o que, na prática, causa retração de cerca de R$ 30 milhões em Cfem para a prefeitura local.

Vale destacar que a maior quantidade de royalties anual recebida pelo município se deu em 2013, quando, nos meses de fevereiro e março, entraram nos cofres públicos R$ 128 milhões e R$ 117,8 milhões, respectivamente. Em cada um desses meses caíram R$ 100 milhões além da arrecadação normal em razão de parcelamentos de royalties atrasados e contestados judicialmente. Assim, para um ano “normal”, 2018 é “o” ano de Parauapebas.

Canaã dos Carajás

A jovem, pequena e próspera “Terra Prometida” está quase enfartando com tanto dinheiro nas costas. Este mês, entram na conta R$ 19,38 milhões. No ano todo, já são R$ 152,53 milhões.

A Prefeitura de Canaã previu arrecadar ao longo deste ano R$ 54,9 milhões com royalties, mas, diretamente beneficiada pela mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro (que passou de 2% sobre o líquido para 3,5% sobre o bruto) e pelo ramp-up do projeto S11D, vai liquidar mais que o triplo de seu desejo inicial.

Nenhuma prefeitura brasileira, entre 5.568 espalhadas no país, cresceu tanto a arrecadação em 2018, proporcionalmente, como Canaã dos Carajás, segundo dados consolidados até agosto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para se ter ideia, só o que se arrecadou até o momento em royalties é mais que o que ela mesma, a Prefeitura de Canaã, ajuntou em receitas totais durante todo o ano de 2012, ou seja, seis anos atrás, quando arrecadou R$ 142,84.

Por outro lado, embora já seja o segundo maior arrecadador de royalties de mineração do país, batendo qualquer município de Minas Gerais e só superado por Parauapebas, Canaã está no topo, também ao lado de Parauapebas, como governo com finanças mais extremamente dependente de recursos minerais, o que é perigoso.

Marabá

A prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Cobre” é a mais autônoma do Pará em relação a recursos oriundos da mineração. Embora a indústria mineral seja, hoje, a maior produtora de riquezas na conformação do seu Produto Interno Bruto (PIB) local, Marabá conseguiria sobreviver mesmo sem os projetos de cobre Salobo e manganês da Buritirama, o que certamente não ocorreria com as estrelas do minério de ferro a seu entorno, que fatalmente agonizariam.

Este mês, caem na conta da Prefeitura de Marabá R$ 7,34 milhões em royalties, que se acumulam em R$ 68,65 milhões no ano todo. Esse valor global já é R$ 9 milhões superior à arrecadação da Cfem do ano inteiro de 2017 e, também, superior à previsão de 2018 de arrecadação da compensação pelo executivo local, que estimou receber R$ 60,3 milhões ao longo deste ano.

Durante 2012, antes de o Salobo gerar efeitos compensatórios, a Prefeitura de Marabá arrecadou apenas R$ 1,71 milhão em royalties. Com a entrada em operação da mina de cobre e sua primeira expansão, a receita da prefeitura municipal como um todo foi a que mais cresceu no país entre 2012 e 2016, saltando de R$ 486,5 milhões para R$ 745,2 milhões, um magistral progresso de mais de 50%.

Curionópolis

A “Pepita de Carajás”, eterna sede do mundialmente conhecido garimpo de Serra Pelada, é, entre os quatro municípios, o que melhor saboreia os recursos dos royalties de mineração. De lugar que por mais de 20 anos apenas perdia habitantes, hoje é uma das revelações da mineração paraense e que, nas próximas horas, verá o caixa R$ 1 milhão mais gordo.

Em 11 meses deste ano, a Prefeitura de Curionópolis já recolheu R$ 12,22 milhões em cota-parte da Cfem. Esse montante corresponde a 96% da expectativa do Executivo local, de arrecadar R$ 12,74 milhões este ano em royalties. É muito dinheiro para quem, quatro anos atrás, sequer constava da lista de recebedores de Cfem da ANM. Aliás, é praticamente o mesmo valor da decadente receita total de Curionópolis no ano de 2006, no valor de R$ 12,45 milhões.

O primeiro royalty recebido por Curionópolis foi pago pela mineradora Vale em julho de 2015, no valor de R$ 200 mil. Agora, o valor mensal já se tornou cinco vezes maior — e chega a ser muito mais, dependendo do período. E a cota atual pode dobrar se a multinacional conseguir autorização para expandir a capacidade de produção de seu projeto de minério de ferro no município.

Fonte: Zé Dudu

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